Termos de Uso
Atualizado em maio de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da ZAMPAS e dos serviços oferecidos por meio dele. Ao navegar, criar conta ou efetuar uma compra, você declara estar de acordo com os termos abaixo.
1. Aceite e capacidade civil
O uso do site é permitido a maiores de 18 anos com plena capacidade civil. Menores de idade só podem utilizar o site sob assistência ou representação legal de pais ou responsáveis. Ao prosseguir, você confirma que cumpre essas condições.
2. Conta do usuário
A criação de conta exige informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as ações realizadas com seu acesso. Se identificar uso indevido, comunique a ZAMPAS imediatamente.
3. Compras e contrato de venda
A compra realizada no site da ZAMPAS configura contrato de consumo regido pelo Código de Defesa do Consumidor. O contrato se aperfeiçoa com a confirmação do pagamento. A ZAMPAS pode recusar pedidos em casos de suspeita de fraude, divergência cadastral ou indisponibilidade de estoque, sempre com estorno integral em caso de pagamento já efetuado.
4. Preços e disponibilidade
Os preços exibidos são válidos no momento da consulta. Eventuais erros evidentes de exibição podem ser corrigidos antes do despacho, com aviso ao cliente e direito de cancelamento sem ônus. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque vigente.
5. Limitação de responsabilidade
A ZAMPAS empenha o melhor de sua estrutura para garantir disponibilidade e estabilidade do site, mas não se responsabiliza por interrupções pontuais decorrentes de manutenção, falha de hospedagem ou eventos de força maior. Também não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos fora das instruções do rótulo.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo marca, logotipo, textos, imagens, ilustrações, embalagens e identidade visual, é de propriedade da ZAMPAS ou licenciado a ela. Reprodução, cópia, redistribuição ou uso comercial sem autorização expressa é proibido.
7. Conduta do usuário
É vedado utilizar o site para fins ilícitos, divulgar conteúdo ofensivo, tentar burlar mecanismos de segurança, fazer engenharia reversa, automação não autorizada, raspagem de dados ou qualquer prática que prejudique a operação.
8. Programas e promoções
Cupons, campanhas e programas como o Creators Club têm regulamento próprio publicado no site. Em caso de conflito, prevalece o regulamento específico da campanha.
9. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
10. Atualizações dos Termos
A ZAMPAS pode atualizar estes Termos a qualquer momento, com publicação da nova versão no site. O uso continuado após a atualização implica aceite das novas condições.